TEMA : “PEC 186/2007: AUTONOMIA PARA COMBATER A SONEGAÇÃO, A CORRUPÇÃO E O TRABALHO ESCRAVO”.
| Segunda 03.08 | Terça 04.08 | Quarta 05.08 | Quinta 06.08 |
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VI Torneio Desportivo da FENAFISCO 09:00 - 17:00 | Trabalhos Técnicos Monografias Salão Pelourinho 09:00 - 11:40 9h às 9:20 - 8º lugar “Protesto da Certidão de Dívida Ativa” Autor: Douglas Roberto Ferreira - SINDAFEP/PR 9:20 às 9:30 – debate 9:40 às 10h - 7º lugar “Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS no Estado do Ceará” Autor: Jorge Alberto de Sabóia Arruda - SINTAF/CE 10h às 10:10 - debate 10:20 às 10:40 - 6º lugar “Esforço tributário na arrecadação do ICMS: novas evidências, considerando o comércio interestadual” Autor: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - SINTAF/CE 10:40 às 10:50 – debate 11h às 11:20 -5º lugar “A elaboração de indicadores para medir a eficiência da fiscalização e a variação da arrecadação espontânea de contribuintes auditados pela receita estadual em Goiás e a utilização de ferramentas de gestão para tomada de decisão” Autor: Adonídio Neto Vieira Junior- SINDIFISCO/GO 11:20 às 11:30 – debate Trabalhos Técnicos Monografias Salão Bonfim 09:00 - 11:40 9h às 9:20 - 4º lugar “Substituição tributária interna no ICMS-ST/interna e a sanha arrecadatória do Estado de Minas Gerais” Autor: João Batista Soares – SINDIFISCO/MG 9:20 às 9:30 – debate 9:40 às 10h - 3º lugar “Contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará e processo administrativo tributário- instrumento de políticas públicas para garantia dos direitos do cidadão contribuinte” Autora: Francisca Marta de Sousa – SINTAF/CE 10h às 10:10 – debate 10:20 às 10:40 - 2º lugar “A crise do federalismo brasileiro-guerra fiscal do ICMS: implicações e questões atuais” Autor: Aline Fonseca Franco – SINAFRESP/SP 10:40 às 10:50 – debate 11h às 11:20- 1º lugar “Tributação da energia no Brasil: novas formas de tributação pelo princípio da solidariedade visando a proteção ambiental e a evolução nacional” Autor: Edson Luciani de Oliveira - SINDAFEP/PR 11:20 às 11:30 – debate | ||
Premiação Monografias 12:00 - 12:30 | |||
Painel I: Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo Palestrantes Germano Rigotto (Ex-Governador do RS), Luiz Carlos de Lima Feitosa (Coordenador Gsimples) e Danilo Fortes (Deputado Federal) 14:00 - 15:00 | Painel IV: Novas Ferramentas Tecnológicas na Administração Tributária Palestrantes Eudaldo Almeida de Jesus (Coordenador geral do ENCAT) Geraldo Marcelo Cabral de Souza (Líder Nacional do Projeto do Brasil-ID) 14:00 - 15:00 | VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário 14:00 - 19:00 | |
Painel II: Reforma Política e Participação Política Palestrantes Miro Teixeira (Deputado Federal) e Amaury Teixeira (Ex-Deputado Federal) Alberto Balazeiro (Procurador Chefe do MPT/BA) - A problemática do trabalho escravo no Brasil 15:00 - 16:00 Debate 16:00 | 17:00 | Painel V: Reforma do Estado Palestrantes Margaret Horb (Deputada Federal da Alemanha), e Adriana Schier (Mestre em Direito, professora, advogada e consultora) 15:00 - 16:00 Debate 16:00 | 17:00 | ||
Coffee Break 17:00 - 17:20 Painel III: PEC 186/2007: Autonomia da Administração Tributária Palestrantes José Barroso Tostes Neto (Diretor do BID para América Latina) e Décio Nery de Lima (Deputado Federal) 17:20 - 18:20 Debate 18:20 | 19:00 | Coffee Break 17:00 - 17:20 Painel VI: Organização dos Sindicatos Palestrantes João Domingos (Presidente da CSPB Confederação Servidores Públicos Brasileiros) e Jocélio H. Drummond (Secretário Regional por Interamérica/ISP) 17:20 - 18:20 Debate 18:20 | 19:00 | ||
Abertura Estatutária da VI PLENAFISCO 19:00 - 20:00 | |||
Abertura Oficial da VI PLENAFISCO 20:00 - 22:00 | Ensaio VI Noite de Talentos 20:00 - 22:00 | VI Noite de Talentos 20:00 - 22:00 Premiação do IV Torneio Desportivo da FENAFISCO 20:00 - 22:00 | Encerramento do VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário 20:00 - 22:00 Palestra de Encerramento: “Conjuntura Político-Econômica Brasileira - Análise e Perspectivas” Palestrante: Ciro Ferreira Gomes - Ex-Deputado Federal |
| Segunda 03.08 | Terça 04.08 | Quarta 05.08 | Quinta 06.08 |
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Coffee Break 17:00 - 17:20 | Coffee Break 17:00 - 17:20 |
| Segunda 03.08 | Terça 04.08 | Quarta 05.08 | Quinta 06.08 |
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VI Torneio Desportivo da FENAFISCO 09:00 - 17:00 | Trabalhos Técnicos Monografias Salão Pelourinho 09:00 - 11:40 9h às 9:20 - 8º lugar “Protesto da Certidão de Dívida Ativa” Autor: Douglas Roberto Ferreira - SINDAFEP/PR 9:20 às 9:30 – debate 9:40 às 10h - 7º lugar “Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS no Estado do Ceará” Autor: Jorge Alberto de Sabóia Arruda - SINTAF/CE 10h às 10:10 - debate 10:20 às 10:40 - 6º lugar “Esforço tributário na arrecadação do ICMS: novas evidências, considerando o comércio interestadual” Autor: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - SINTAF/CE 10:40 às 10:50 – debate 11h às 11:20 -5º lugar “A elaboração de indicadores para medir a eficiência da fiscalização e a variação da arrecadação espontânea de contribuintes auditados pela receita estadual em Goiás e a utilização de ferramentas de gestão para tomada de decisão” Autor: Adonídio Neto Vieira Junior- SINDIFISCO/GO 11:20 às 11:30 – debate Trabalhos Técnicos Monografias Salão Bonfim 09:00 - 11:40 9h às 9:20 - 4º lugar “Substituição tributária interna no ICMS-ST/interna e a sanha arrecadatória do Estado de Minas Gerais” Autor: João Batista Soares – SINDIFISCO/MG 9:20 às 9:30 – debate 9:40 às 10h - 3º lugar “Contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará e processo administrativo tributário- instrumento de políticas públicas para garantia dos direitos do cidadão contribuinte” Autora: Francisca Marta de Sousa – SINTAF/CE 10h às 10:10 – debate 10:20 às 10:40 - 2º lugar “A crise do federalismo brasileiro-guerra fiscal do ICMS: implicações e questões atuais” Autor: Aline Fonseca Franco – SINAFRESP/SP 10:40 às 10:50 – debate 11h às 11:20- 1º lugar “Tributação da energia no Brasil: novas formas de tributação pelo princípio da solidariedade visando a proteção ambiental e a evolução nacional” Autor: Edson Luciani de Oliveira - SINDAFEP/PR 11:20 às 11:30 – debate | ||
Premiação Monografias 12:00 - 12:30 | |||
VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário 14:00 - 19:00 | |||
Abertura Estatutária da VI PLENAFISCO 19:00 - 20:00 | |||
Abertura Oficial da VI PLENAFISCO 20:00 - 22:00 | Ensaio VI Noite de Talentos 20:00 - 22:00 | VI Noite de Talentos 20:00 - 22:00 Premiação do IV Torneio Desportivo da FENAFISCO 20:00 - 22:00 | Encerramento do VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário 20:00 - 22:00 Palestra de Encerramento: “Conjuntura Político-Econômica Brasileira - Análise e Perspectivas” Palestrante: Ciro Ferreira Gomes - Ex-Deputado Federal |
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Painel I: Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo Palestrantes Germano Rigotto (Ex-Governador do RS), Luiz Carlos de Lima Feitosa (Coordenador Gsimples) e Danilo Fortes (Deputado Federal) 14:00 - 15:00 | Painel IV: Novas Ferramentas Tecnológicas na Administração Tributária Palestrantes Eudaldo Almeida de Jesus (Coordenador geral do ENCAT) Geraldo Marcelo Cabral de Souza (Líder Nacional do Projeto do Brasil-ID) 14:00 - 15:00 | ||
Painel II: Reforma Política e Participação Política Palestrantes Miro Teixeira (Deputado Federal) e Amaury Teixeira (Ex-Deputado Federal) Alberto Balazeiro (Procurador Chefe do MPT/BA) - A problemática do trabalho escravo no Brasil 15:00 - 16:00 Debate 16:00 | 17:00 | Painel V: Reforma do Estado Palestrantes Margaret Horb (Deputada Federal da Alemanha), e Adriana Schier (Mestre em Direito, professora, advogada e consultora) 15:00 - 16:00 Debate 16:00 | 17:00 | ||
Painel III: PEC 186/2007: Autonomia da Administração Tributária Palestrantes José Barroso Tostes Neto (Diretor do BID para América Latina) e Décio Nery de Lima (Deputado Federal) 17:20 - 18:20 Debate 18:20 | 19:00 | Painel VI: Organização dos Sindicatos Palestrantes João Domingos (Presidente da CSPB Confederação Servidores Públicos Brasileiros) e Jocélio H. Drummond (Secretário Regional por Interamérica/ISP) 17:20 - 18:20 Debate 18:20 | 19:00 | ||
VI PLENAFISCO | CONAFISCO EXTRAORDINÁRIO
DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2015 - PRAIA DO FORTE | BAHIA